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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 87.550,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877676-71.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julga... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861333-78.2016.8.15.2001. AUTOR: COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME, COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania imp... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 58.535,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COUTINHO E COUTINHO LTDA MICRO EMPRESA - MECNPJ

JURANDIR SEBASTIAO RIBEIRO COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 70.654,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COUTINHO E COUTINHO LTDA MICRO EMPRESA - MECNPJ

JAIR RIBEIRO COUTINHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/11/2022)

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