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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 630.428,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB DF 36687· CPF 254.***.***-69

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753185-91.2020.8.07.0016. RECORRENTE: CPC CONSTRUÇÕES E PROCESSOS CIENTÍFICOS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 33354871, admitiu o recurso especial interposto por CPC CONSTRUÇÕES E PROCESSOS CIENTÍFICOS LTDA. O Superior Tribunal de Justiça (ID 52700169, p. 29/32) determinou o retorno dos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidê... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 630.428,58

Autor

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB DF 36687· CPF 254.***.***-69

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.294.573,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB DF 36687· CPF 254.***.***-69

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.841,64

Autor

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GOBBO TUMA· OAB PR 47404· CPF 052.***.***-12

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 319.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 22.720,00

Autor

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GOBBO TUMA· OAB PR 47404· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 997.833,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 621.746,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 6.333,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBARROS TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

MARCELO ARAUJO RAIMUNDOCPF

Reu

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG· OAB DF 46927· CPF 016.***.***-64

Autor:

WILDER GRANDO JUNIOR· OAB PB 22683· CPF 088.***.***-33

Autor:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG· OAB DF 46927· CPF 016.***.***-64

Reu:

WILDER GRANDO JUNIOR· OAB PB 22683· CPF 088.***.***-33

Reu:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO RAIMUNDO (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 347.199,99

Autor

HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE - MUNICIPIO DE CHAPECO/SC - CHAPECO

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Outros

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB PR 019642

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 347.199,99

Autor

HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS EIRELICNPJ

Reu

J R EHLKE E CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· CPF 540.***.***-04

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Reu:

ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB SC 026283· CPF 226.***.***-39

Reu:

BERNARDO DUARTE· OAB RS 089746· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (20/05/2024)

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