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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDADO DESTILARIA DE ALCOOL LTDACNPJ

JOAO FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

ROBERTA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

JOAQUIM FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

CRESCENT HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THAINA LIMA DA FONSECA NEVES· OAB BA 74843· CPF 074.***.***-94

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.907.656,33

Autor

JOAO FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

JOAQUIM FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

HELENA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

ROBERTA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

CRESCENT HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.907.656,33

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

JOAQUIM FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

JOAO FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

HELENA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

ROBERTA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO DOMICIANO MADUREIRACPF

Reu

CRESCENT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

TANIA SANTOS MACHADO· OAB SP 211704

ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO· OAB SP 320227

ANTÔNIO CARLOS PIRES GUARIDO· OAB SP 080303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO DOMICIANO MADUREIRACPF

Reu

CRESCENT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO· CPF 329.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO· CPF 172.***.***-15

Reu:

TANIA SANTOS MACHADO· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO DOMICIANO MADUREIRACPF

Reu

CRESCENT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO· CPF 329.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO· CPF 172.***.***-15

Reu:

TANIA SANTOS MACHADO· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 24.422,87

Autor

CRESCENT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA DE JESUSCPF

JULIANA VEIGA DOS SANTOSCPF

VICENTE DE PAULO SANTANACPF

Outros

TIAGO MARQUES RUFINO· OAB SP 447742· CPF 343.***.***-57

TANIA SANTOS MACHADO· OAB SP 211704

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2024)

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