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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JUAN CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS SANT'ANA DIAS· CPF 613.***.***-72

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Outros

MESSIAS SANT'ANA DIAS· OAB BA 059621

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

JUAN CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

MESSIAS SANT'ANA DIAS· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Autor:

MESSIAS SANT'ANA DIAS· OAB BA 059621

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

MESSIAS SANT'ANA DIAS· OAB BA 059621

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JUAN CARLOS DIAS DOS SANTOS Advogado(s): MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621-A) IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros (5) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do trânsito em julgado, fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para eventuais requerimentos. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos com as formalidade... (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUBIRATAN SANTOS DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

THALITA COELHO DURANCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s) do reclamado: THALITA COELHO DURAN, MESSIAS SANT ANA DIAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0705181-88.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. O réu JUBIRATAN SANTOS DA CRUZ... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 117.535,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 117.535,15

Autor

JUIZO DA VARA ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR

ANDRE SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANDRE SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676

Reu:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2024 (14/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

MARCOS DE PARAHYBA CAMPOSCPF

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTROCPF

AMANDA CAMPOS LIMA ALMEIDA TRIGUEIROCPF

ADILVA DE SOUZA CONCEICAOCPF

JACKSON SENA BRANDAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA· OAB BA 30305· CPF 777.***.***-49

Reu:

PAULA GUERRA VARELA· OAB BA 25408· CPF 009.***.***-10

Outros

FRANCISCO BRAZ DA SILVA· OAB SP 160262· CPF 166.***.***-97

LARA BEATRIZ CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 20916

PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACEDO· OAB BA 62

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEVANDRO ALVES CASAES em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HILDEVANDRO ALVES CASAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HILDEVANDRO ALVES CASAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

DALILA PIANCO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO MARCIO DE ASSIS SAMPAIOCPF

Outros

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE ASSIS SAMPAIO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ACUCENA VITORIA QUEIROZ SANT ANACPF

Reu

IRACEMA SANTANA DIASCPF

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ACUCENA VITORIA QUEIROZ SANT ANACPF

Advogados

Reu:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Incluído em pauta para 27/10/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público. (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 67.064,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 67.064,88

Autor

CARLISVAN DELFINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Autor:

FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-63

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 174.170,95

Autor

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO· OAB DF 41690

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

ADILVA DE SOUZA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS SANT ANA DIAS· OAB BA 59621· CPF 613.***.***-72

Reu:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Reu:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

ADILVA DE SOUZA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

Autor:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

Reu:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS SANT ANA DIASCPF

Reu

ADILVA DE SOUZA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

Autor:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

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Reu:

LORENA ALFAYA AZEVEDO· OAB BA 68884· CPF 040.***.***-67

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

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BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2025)

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