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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 20.570,00

Autor

LUIZ CRESCENCIO DUARTE DOMINGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA AFONSO ARISMENDI· OAB RS 129919· CPF 869.***.***-34

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 54.922,80

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 54.922,80

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GOMES DE SOUSA· CPF 057.***.***-31

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· CPF 018.***.***-81

Autor:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.144,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.149,00

Autor

VALERIA LEMES DE MEDEIROSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

VALERIA LEMES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA LEMES DE MEDEIROS· OAB DF 27403· CPF 006.***.***-31

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VALERIA LEMES DE MEDEIROS· OAB DF 27403· CPF 006.***.***-31

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Reu:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 8.385,26

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 63.817,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

DAUTO COELHO DOS SANTOSCPF

SUELEN POLYANA ALMEIDA DA FONSECACPF

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

DAUTO COELHO DOS SANTOSCPF

SUELEN POLYANA ALMEIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

IRINEIDE MOREIRA GALVAO· OAB DF 45538· CPF 620.***.***-87

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

IRINEIDE MOREIRA GALVAO· OAB DF 45538· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BORGESCPF

PAULA CRISTINA DOS SANTOS BORGESCPF

MARIA ILDENER CARNEIRO MACHADOCPF

MARCO AURELIO BORGES JUNIORCPF

LUIS FELIPE DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA

MARCO AURELIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB DF 20259· CPF 619.***.***-04

Autor:

MARI EDNA MENDES SILVA· OAB DF 11105· CPF 150.***.***-30

Autor:

DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO· OAB DF 33888· CPF 721.***.***-72

Autor:

THIAGO CORREIO ARAUJO· OAB DF 46520· CPF 010.***.***-62

Autor:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 48715· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DA SILVA

LUIS FELIPE DA SILVA

MARCELA VICTORIA CARNEIRO BORGESCPF

MARCO AURELIO BORGES JUNIORCPF

MARIA ILDENER CARNEIRO MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

MARCO AURELIO BORGES

Advogados

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB DF 20259· CPF 619.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Autor:

THIAGO CORREIO ARAUJO· OAB DF 46520· CPF 010.***.***-62

Autor:

DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO· OAB DF 33888· CPF 721.***.***-72

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB DF 20259· CPF 619.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

THIAGO CORREIO ARAUJO· OAB DF 46520· CPF 010.***.***-62

Reu:

DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO· OAB DF 33888· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006689-66.2015.8.07.0001. REQUERENTE: MARCO AURELIO BORGES JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DA SILVA BORGES, ANA CLARA DA SILVA, LUIS FELIPE DA SILVA HERDEIRO: PAULA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, MARCELA VICTORIA CARNEIRO BORGES MEEIRO: MARIA ILDENER CARNEIRO MACHADO INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO BORGES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Br... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 9.091,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INATTO SISTEMAS DE INFORMACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JOAO EDILON DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

JOAO EDILON DE QUEIROZCPF

ESPOLIO DE JOAO EDILON DE QUEIROZ

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JOAO EDILON DE QUEIROZCPF

ESPOLIO DE JOAO EDILON DE QUEIROZ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ· CPF 606.***.***-04

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Reu:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ· CPF 606.***.***-04

Reu:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDILON DE QUEIROZCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Reu:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDILON DE QUEIROZCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Reu:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729501-17.2022.8.07.0001. REU: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio do sistema PagCustas, disponível em https://pagcustas.tjdft.jus.br, mediante PIX o... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 58.497,11

Autor

DAUTO COELHO DOS SANTOSCNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO· OAB DF 29569· CPF 063.***.***-17

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILVAN MENDES DA SILVACPF

CLEIDE ANA SATURNINO DA SILVACPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

ITALO GOMES DE SOUSA· OAB DF 67026· CPF 057.***.***-31

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILVAN MENDES DA SILVACPF

CLEIDE ANA SATURNINO DA SILVACPF

Reu

LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Autor:

DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO· OAB DF 29569· CPF 063.***.***-17

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

AMANDA DE SOUZA VEIGA· CPF 755.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 9.376,86

Autor

KELCIO DE JESUS COSTACPF

Reu

J P DE CARVALHO MATERIAIS DE CONTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Autor:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· OAB DF 41173· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J P DE CARVALHO MATERIAIS DE CONTRUCOESCNPJ

Reu

KELCIO DE JESUS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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