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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALD SANTOS PINHOCPF

ANAILTON DE JESUS MARINHOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DJALMA PEREIRA CORDEIROCPF

JUCILENE DE JESUS ALMEIDACPF

ERIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA DO AMPARO DA ANUNCIACAO SANTOSCPF

ALAILI DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

FRANCIELE SANCHES PEREIRACPF

ROSANA SOUZA GOMESCPF

VALERIA COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA DO AMPARO DA ANUNCIACAO SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA CORDEIROCPF

+ 7 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgrotóxicosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAILI DIAS DE OLIVEIRACPF

CREUZA DOS SANTOS

DJALMA PEREIRA CORDEIRO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAILI DIAS DE OLIVEIRACPF

CREUZA DOS SANTOS

DJALMA PEREIRA CORDEIRO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: FRANCIELE SANCHES PEREIRA e outros (11) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) APELADOS: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO Compulsando-se os fólios, observa... (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.CNPJ

Reu

DAMARIS FERREIRA MARIA

CREUZA DOS SANTOS

JOSELIA DE JESUS FERREIRA MARIACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.

Reu

JOSELIA DE JESUS FERREIRA MARIACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Outros

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Recorrente(s) - CREUZA DOS SANTOS; DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de c (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Remetidos os autos (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Remetidos os autos (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Autor:

DEFENSORIA COORD

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Remetidos os autos (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS

OSMARIO VICENTECPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MAXIMO TADEU DA SILVA· OAB MG 166857· CPF 042.***.***-59

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MAXIMO TADEU DA SILVA· OAB MG 166857· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 354.573,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Creuza dos Santos (Representante Legal) Repre. Legal: Evandro Tobias Advogado: Igor Oliveira de Assis (OAB: 18019/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415754-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CREUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644

Reu:

IGOR OLIVEIRA DE ASSIS· OAB MS 18019· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CREUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ASSIS· OAB MS 18019· CPF 022.***.***-44

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

IGOR OLIVEIRA DE ASSIS· OAB MS 18019· CPF 022.***.***-44

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Creuza dos Santos (Representante Legal) Repre. Legal: Evandro Tobias Advogado: Igor Oliveira de Assis (OAB: 18019/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CÉDULA BANCÁRIA ORIGINAL E PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ALEGADA OMISSÃO - REDI... (12/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A AGRAVADO: CREUZA DOS SANTOS DESPACHO AGRAVADO: CREUZA DOS SANTOS), para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Esse despacho serve como intimação. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801488-38.2023.8.18.0045 AGRAV... (20/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

CREUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

CREUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

CREUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A EMBARGADO: CREUZA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGADO: EGON CAVALCANTE SOARES - PI14644-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. ERRO DE PREMISSA. OMISSÃO QUANTO À PROVA DO REPASSE DO NUMERÁRIO. COMPROVANTE DE TED E EXTRATO BANCÁR... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

CREUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801489-23.2023.8.18.0045. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A AGRAVADO: CREUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: EGON CAVALCANTE SOARES - PI14644-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

CREUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CREUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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