Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRITALDO MATEUS FILHOCPF

CRISTIANE MATEUS

TECNISHI IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA· OAB MG 25931

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO· OAB MG 8914

Reu:

MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA· OAB MG 25931

Reu:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO· OAB MG 8914

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRITALDO MATEUS FILHOCPF

CRISTIANE MATEUS

TECNISHI IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA· OAB MG 25931

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO· OAB MG 8914

Reu:

MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA· OAB MG 25931

Reu:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO· OAB MG 8914

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TECNISHI IND E COM LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.091,28. ** AVERBADO ** Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO, MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, CLAUDIA LOPES PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (23/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EMANUEL MESSIAS PINTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

CRISTIANE MARA MATEUS· OAB MG 152109· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDO ARGES CORREA· OAB MG 157697· CPF 071.***.***-17

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Outros

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: EMANUEL MESSIAS PINTO FILHO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Arquive-se, com baixa. Adv - MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA, EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, CELSO PEREIRA MATEUS, EMILIO EDUARDO ARGES, FERNANDO ARGES CORREIA, CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR, CRISTIANE MARA MATEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-10

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MARA MATEUS· CPF 037.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· CPF 588.***.***-53

Reu:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850· CPF 953.***.***-91

Reu:

MARINA FRANCA SANTOS· OAB MG 122705· CPF 069.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-10

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MARA MATEUS· CPF 037.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI03F para MGBHZCRI03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALEXANDRE GATTICPF

WILIANA ISABEL DA SILVA SANTANACPF

EDSON VASCONCELOS JUNIORCPF

SIMEAO EMEDIATO DE OLIVEIRACPF

CICERO DE PAULA CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES PIMENTEL

Autor:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Autor:

FERNANDO ARGES CORREIA

Autor:

CRISTIANE MARA MATEUS

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES JOSE COTTA GUIMARAESCPF

JOSE LUIZ DO CARMO PENIDOCPF

LEONARDO VINICIUS GATTICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMEDIATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA SODRE· OAB MG 194308· CPF 124.***.***-98

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WILIANA ISABEL DA SILVA SANTANACPF

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO VINICIUS GATTICPF

CICERO DE PAULA CARDOSOCPF

SIMEAO EMEDIATO DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

VITOR RODRIGUES PIMENTEL

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

CRISTIANE MARA MATEUS· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Quadrilha ou BandoAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

CICERO DE PAULA CARDOSOCPF

DIOGENES JOSE COTTA GUIMARAESCPF

EDSON VASCONCELOS JUNIOR

JOSE LUIZ DO CARMO PENIDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEREIRA SODRE· OAB MG 194308· CPF 124.***.***-98

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· OAB MG 157697· CPF 071.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1065811-33.2021.4.01.3800/MG INTERESSADO: MARCOS MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A): EMILIO EDUARDO ARGES (OAB MG106871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB MG063656) ADVOGADO(A): CRISTIANE MARA MATEUS (OAB MG152109) ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA MATEUS (OAB MG063501) INTERESSADO: NELSON DONIZETE DE CARVALHO ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES PIMENTEL (OAB MG150694) INTERE... (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal