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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CRISTIANE MATOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLEMENTE EUSTAQUIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 035114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 038339· CPF 001.***.***-77

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE EUSTAQUIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 035114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 038339· CPF 001.***.***-77

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS

ADEVALDO RIBEIRO DE SOUZA

ARIALDO MUNIZ MAIACPF

BARTOLOMEU RODRIGUES NUNES

CONSTANCIO SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 035114· CPF 522.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 038339· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 035114· CPF 522.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 038339· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS e outros (7) Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014647-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Trata-se de Mandado de Seguranç... (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

KAROLINY DE ALMEIDA SOUZACPF

INGRID DE ALMEIDA MASCARENHASCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Outros

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FAUSTINO VICENTE DA SILVA FILHOCPF

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

DANIEL SANTOS DA SILVACPF

JOSE TERTO DA SILVA NETOCPF

MARCOS ALVES PEREIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Outros

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 29241

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 64.882,67

Autor

ANTONIO JACKSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 33.976,80

Autor

DULCINEA MIRANDA PINTO SILVACPF

Reu

M ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LOURIMAR CARVALHAL TEIXEIRA DE FREITASCPF

CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS· OAB BA 38334· CPF 041.***.***-36

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872· CPF 025.***.***-95

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DULCINEA MIRANDA PINTO SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVANIO ARAGAO DE AZEVEDOCPF

EVERALDO DA HORA DO CARMO

ERIVALDO DANTAS OLIVEIRACPF

ELIODORIO SANTANA DA SILVACPF

GERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

RODRIGO LIMA SILVA· OAB BA 74832· CPF 086.***.***-13

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIMARA RODRIGUES DE ARAGAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 45.271,10

Autor

ALBERICO MARCELO FILGUEIRAS MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO MARCELO FILGUEIRAS MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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