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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 905.248,75

Autor

PAULO CESAR RIBEIROCPF

Reu

JOAO FELIPE CONCLI DOS SANTOSCPF

PAULO RENATO CONCLI DOS SANTOSCPF

CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VANESSA BATISTA NOVAES DOS SANTOSCPF

CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HIDEAKI ONO· OAB PR 105670· CPF 034.***.***-70

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 3.828.882,90

Autor

CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDACNPJ

CSH BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LAKE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR RIBEIROCPF

Reu

PAULO CESAR RIBEIROCPF

CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDACNPJ

CSH BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LAKE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO CONCLI DOS SANTOSCPF

Reu

CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

RICARDO HIDEAKI ONO· OAB PR 105670· CPF 034.***.***-70

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

RICARDO HIDEAKI ONO· OAB PR 105670· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, sobretudo porque todas as pesquisas eletrônicas disponíveis a este juízo já foram realizadas sem êxito, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. A prescrição também ficará suspensa durante esse prazo. Destaco que suspenso o processo, o prosseguimento da execução depende da indicação concreta de bens a serem penhorados, s... (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO CONCLI DOS SANTOSCPF

Reu

CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

RICARDO HIDEAKI ONO· OAB PR 105670· CPF 034.***.***-70

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

RICARDO HIDEAKI ONO· OAB PR 105670· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Provisório (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 62.175,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CSH PIER 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 34.742,08

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIOLA MIRTA NOVAIS FLORENCIOCPF

CSH PIER 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 42.511,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIOLA MIRTA NOVAIS FLORENCIOCPF

CSH PIER 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2021 23:59. (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 164.764,18

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FABIOLA MIRTA NOVAIS FLORENCIOCPF

CSH PIER 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA MIRTA NOVAIS FLORENCIO em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 66.413,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSH PIER 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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