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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/1990

Distribuição

09/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAMIL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDACNPJ

JOSE SULIE CAVALCANTE E M B CAVALCANTE COMERCIAL MIUDESAS LTDA.

Reu

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA IND. E COM. LTDA

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAMIL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INCOFAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CANTEGRIL IND E COM ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INCOFAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CANTEGRIL IND E COM ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON FABRICIO MALISKA LOVATEL· OAB SC 011239· CPF 933.***.***-91

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES· OAB RJ 197954· CPF 110.***.***-18

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (10/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (10/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRUPO K1 S.A.CNPJ

K1 COLCHOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

K1 COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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