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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

TestemunhaDepoimentoProvas+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ARACAJU/SE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS WINGLES DOS SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE COSTA

WALLAS DE ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ANIZIO AZEVEDO MELO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BASTOS CUNHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Reu:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BASTOS CUNHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

Reu

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/11/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

Reu

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Autor:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

JOSE JONATAS OLIVEIRA LIMA PASSOSCPF

Outros

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

EDVALDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Outros

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (26/06/2023)

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