Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· CPF 009.***.***-40

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Outros

HUGO RIBEIRO BRAGA· OAB PB 010987

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CUNHA E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 995898/2025 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 58.869,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSELUCE DE FARIAS CUNHACPF

ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO

CUNHA E MELO LTDA

VINICIO ALBUQUERQUE CUNHACPF

MARILENE COUTINHO MORAIS DE MELO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO· OAB PB 13977· CPF 057.***.***-56

Autor:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· OAB PB 15361· CPF 009.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

GEORGIA KARENIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO· OAB PB 13180· CPF 035.***.***-03

Reu:

RONALD NEVES PEREIRA· OAB PB 13079

Reu:

WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS· OAB PB 11916· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

EQUIMEL EQUIPAMENTOS METALURGICOS E SANEAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN BARROS VITA· OAB PB 11245

Autor:

ROOSEVELT VITA· OAB PB 1038· CPF 020.***.***-72

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA· OAB PB 7766· CPF 191.***.***-34

Reu:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Reu:

LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO· OAB PB 6063· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CUNHA E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Outros

MARIANA SANTORO DE MELO· OAB PE 053329

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CUNHA E MELO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CUNHA E MELO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CUNHA E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

LUCAS SILVESTRE DE BARROS

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Reu:

LUCAS SILVESTRE DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CUNHA E MELO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA SANTORO DE MELO· OAB PE 53329· CPF 116.***.***-59

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

MARIANA SANTORO DE MELO· OAB PE 053329

Reu:

MARIANA SANTORO DE MELO· OAB PE 53329· CPF 116.***.***-59

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Reu:

MARIANA SANTORO DE MELO· OAB PE 053329

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.720,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VINICIO ALBUQUERQUE CUNHACPF

ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO

CUNHA E MELO LTDA - MECNPJ

ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 21.689,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CUNHA E MELO LTDA - MECNPJ

VINICIO ALBUQUERQUE CUNHACPF

Advogados

Reu:

DANIEL QUIRINO WANDERLEY· OAB PB 17703

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal