Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 4.986,66

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LUIZ MULLER SANT AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 30547· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MULLER SANT AMARO

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 30547· CPF 104.***.***-46

Autor:

ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR· OAB ES 19147· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANTUIL VIEIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE FALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR FALCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 30547· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VANTUIL VIEIRA DOS SANTOS, CRISTIANE FALCAO DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR FALCAO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: THAISE VELASCO CUNHA - ES30547 DESPACHO 1- Proceda-se a retificação do CPF do interditado nos registros dos autos como requerido em ID 95954728. 2- Após, não havendo pendências, arquive-se. Diligencie-se. Guarapari, 6 de maio de 2026. INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO E... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.498,20

Autor

TATIANA RIBEIRO MACHADOCPF

ROSIMERY RIBEIRO MACHADO PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115 (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.849,50

Autor

LIVIA MARIA BEZERRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALINE CRISTINA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NELSON WILLIAN BONIN· OAB SP 374523· CPF 315.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 32.221,70

Autor

ANAILDES PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 16.090,24

Autor

ROSIDALVA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 16.896,88

Autor

DENECIANA ROMAO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 16.801,55

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE VELASCO CUNHA· OAB ES 030547· CPF 104.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal