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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDACNPJ

Outros

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 057893· CPF 718.***.***-87

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 087258

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 028362· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 028362· CPF 900.***.***-87

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO· OAB MG 32427· CPF 071.***.***-37

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 68737· CPF 092.***.***-49

Autor:

LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA· OAB MG 37059

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO· OAB MG 32427· CPF 071.***.***-37

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 68737· CPF 092.***.***-49

Reu:

LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA· OAB MG 37059

Reu:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 31ª VARA CÍVEL EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025 EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN; EMBARGADO: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). para manifestarem acerca do malote contendo a decisão do STJ, bem como para requererem o que entendem de direito. Adv - PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, THELMA VIEIRA BARBOSA, EUSTACHIO FERREIRA DE SOU... (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.235,19

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Outros

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 5.649,35

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Outros

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUINEL BOARATO DOS REISCPF

ANA MARIA MOREIRA CASTILHOCPF

FERNANDO JOSE TEODORO

HELIO SENA SILVA JUNIORCPF

ISAURA MARIA DA SILVA CARVALHO

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - MECNPJ

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

AMANDA CRISTINA ZAQUINI DOS SANTOS· CPF 095.***.***-13

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - MECNPJ

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - ME

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUIN - ME

Reu

ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 87258· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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