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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTIVO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CUSTóDIO TRANSPORTES MATãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DE SOUZA· OAB SP 154971· CPF 071.***.***-06

Autor:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288· CPF 005.***.***-02

Reu:

JOÃO RICARDO DE SOUZA· OAB SP 154971· CPF 071.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 275.004,09

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2023 (1a. Vara) (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 275.004,09

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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