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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715159-30.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANDA PEREIRA DOS SANTOS, PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANA EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Os autores opuseram embargos de declaração em face da sentença de ID 281131783. Aduzem que sentença foi omissa no que tange à expedição do alvará de levantamento do valor de R$ 1.405,23, o que já havia sido determinado na decisão de ID 279444948. Decido. Como é cediço, os em... (06/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 53.534,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SILVA CARDOSO

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARVALHO MARINHO· OAB DF 53857· CPF 804.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA· OAB DF 26543· CPF 006.***.***-77

Autor:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 18954· CPF 857.***.***-44

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Reu:

CRISTIANO CARVALHO MARINHO· OAB DF 53857· CPF 804.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA· OAB DF 26543· CPF 006.***.***-77

Reu:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 18954· CPF 857.***.***-44

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 97.218,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 97.218,33

Autor

DP - CURADORIA ESPECIAL

IGREJA NACAO DA PALAVRA DE DEUSCNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 84.076,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

WAGNER JORGE ABRAHAOCPF

DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARESCPF

FRED LINHARES

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARESCPF

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 70503· CPF 579.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 70503· CPF 579.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000239-30.2017.8.07.0004. EXEQUENTE: NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS REU: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA EXECUTADO: DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada i... (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARESCPF

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 70503· CPF 579.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 70503· CPF 579.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 168.942,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Outros

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 8.087,46

Autor

SYLFARLLEN NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLFARLLEN NASCIMENTO DE SOUSACPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Reu

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

SYLFARLLEN NASCIMENTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

TV OMEGA LTDA.

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

TV OMEGA LTDA.

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713068-54.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: SYLFARLLEN NASCIMENTO DE SOUSA EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA, TV OMEGA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, o credor na planilha de ID 255783322, equivocou-se quanto a data da citação para fins de incidência de juros de mora. Contra o fato, o devedor TV OMEGA LTDA apresentou impugnação. Ocorre que, em última manifestação, o credor retificou a data para 22/05/2023 observando-se o mandado... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZA DE ALMEIDA MATOSCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 99.124,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA.CPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Reu

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCARCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCARCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710486-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizada por EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR em desfavor de RADIO E TELEVISAO CV LTDA, ambos qu... (01/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZA DE ALMEIDA MATOSCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 6.352,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

VINICIUS CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

VINICIUS CARDOSO DE ARAUJOCPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU· OAB DF 55076· CPF 649.***.***-78

Reu:

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU· OAB DF 55076· CPF 649.***.***-78

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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