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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 14.939,10

Autor

SANTOS & BEVILAQUA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELSIO VOLPATOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALISSON LENON DOS SANTOS· OAB PR 73854· CPF 067.***.***-58

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 74058· CPF 055.***.***-37

Outros

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELSIO VOLPATOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (17/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 017444· CPF 917.***.***-00

Outros

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· OAB BA 024499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 017444· CPF 917.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843558/BA (2024/0417417-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: MARCELA MENEZES SILVA MENDES - BA035424 ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA - BA023359 AGRAVADO: TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ SIGILIANO PARADELA - BA022179 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no ar... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

Autor:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 022179· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 035424· CPF 033.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· CPF 007.***.***-78

Reu:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 022179· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 699.958,18

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Outros

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 033402

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855063/BA (2025/0038981-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANKARA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR - BA007339 CAMILA SANTOS MENEZES - BA026223 GABRIELA PAIXÃO SUAREZ DE OLIVEIRA E SOUSA - BA032933 AGRAVADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: ANTÔNIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR - BA011021 JEFFERSON MESSIAS - BA033402 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANKARA ENGE... (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 699.958,18

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2024 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

REPRESENTACAO EMBASA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA DA LUZ SANTANA MOREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

MARIA DA LUZ SANTANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (14/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

ELI MARIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

LUANA MARION DE ARAUJO· OAB BA 47235· CPF 139.***.***-36

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS· OAB ES 15565· CPF 056.***.***-53

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Outros

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 415,00

Autor

ELI MARIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2023 (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADILSON SANTOS DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Autor:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Autor:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADILSON SANTOS DA SILVACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

ADILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Autor:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Autor:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Autor:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA

Reu:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Reu:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Reu:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2023 (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 15.574,64

Autor

ADILSON RIBEIRO NUNESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 17444· CPF 917.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 15.574,64

Autor

ADILSON RIBEIRO NUNESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENILDA BISPO DA HORACPF

MARIA FRANCISCA SALES DA HORACPF

MARCIANO BISPO DA HORACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE SILVA LIMA· OAB BA 46103· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Outros

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41254

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

RENILDA BISPO DA HORACPF

MARIA FRANCISCA SALES DA HORACPF

MARCIANO BISPO DA HORACPF

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE SILVA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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