CYNARA THOME FAZIO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 813.089,06

Autor

LUCAS MELO BREHM JUSTOCPF

LAERTE BREHM JUSTOCPF

MATEUS MELO BREHM JUSTOCPF

LARA MELO BREHM JUSTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

ELCI JUNIOR PIMENTEL SANT ANACPF

Advogados

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Reu:

LIVIA CYNARA PRATES THOME· CPF 005.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA· OAB RS 091683· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 813.089,06

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

LARA MELO BREHM JUSTOCPF

LUCAS MELO BREHM JUSTOCPF

LAERTE BREHM JUSTOCPF

MATEUS MELO BREHM JUSTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265097723 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 204.990,00

Autor

MAICON BROCCA DOS SANTOSCPF

MAIARA BROCCA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA· OAB RS 123963· CPF 032.***.***-01

Reu:

LIVIA CYNARA PRATES THOME· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 204.990,00

Autor

MAIARA BROCCA DOS SANTOSCPF

MAICON BROCCA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA· OAB RS 123963· CPF 032.***.***-01

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.404,50

Autor

ROSANE INES FROEMMINGCPF

NESTOR FROEMMINGCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELI SCHUCH MAYER· OAB RS 054178· CPF 918.***.***-49

Reu:

LIVIA CYNARA PRATES THOME· CPF 005.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS - EXCLUÍDA (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.404,50

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

NESTOR FROEMMINGCPF

ROSANE INES FROEMMINGCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GRAZIELI SCHUCH MAYER· OAB RS 054178· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1 (30/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAMCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMBE/RSCNPJ

IRACEMA DE CARLI NUNESCPF

ELENE BENETTI DE CARLICPF

LISLAINE DE CARLI NUNESCPF

WILSON DE CARLI NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO TERRE DO AMARAL· CPF 646.***.***-34

Autor:

NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO· CPF 748.***.***-00

Autor:

ANDRE CASAGRANDE RAUPP· CPF 806.***.***-00

Autor:

SUZETE BRAGAGNOLO· CPF 652.***.***-87

Autor:

ANDREIA RIGONI AGOSTINI· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA· OAB RS 062068· CPF 727.***.***-30

Reu:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· OAB RS 023963· CPF 301.***.***-00

Reu:

MAX ANTONIO SILVA VIEIRA· OAB RS 079677· CPF 817.***.***-53

Reu:

ANDRE DA CUNHA· OAB RS 059640· CPF 686.***.***-04

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO SIELICHOW· OAB RS 052518· CPF 667.***.***-72

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ· OAB RS 036690· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ELENE BENETTI DE CARLICPF

IRACEMA DE CARLI NUNESCPF

Reu

OS MESMOS

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAMCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE IMBE/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS· CPF 503.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Autor:

DANIELE CARDOSO ESCOBAR· CPF 630.***.***-72

Autor:

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ PINHEIRO MACHADO· CPF 592.***.***-91

Autor:

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 023875· CPF 213.***.***-15

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

JULIANA PEDROSO FLORES· OAB RS 074049· CPF 003.***.***-10

Reu:

RUBEN BENTO ALVES· OAB RS 090603· CPF 971.***.***-68

Reu:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 52.680,64

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO FAZIOCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CASSILANDIA LTDA.-EPPCNPJ

DINORA FERREIRA DE OLIVEIRA FAZIOCPF

RODRIGO FAZIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 657.209,05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

ASMEC ASSOCIACAO SULMATOGROSSENSE DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

AUGUSTO DORIVAL FAZIOCPF

LUIZ AUGUSTO FAZIOCPF

DINORA FERREIRA DE OLIVEIRA FAZIOCPF

RODRIGO FAZIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADOR DO INSS

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 229251

Reu:

APARECIDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 46473· CPF 496.***.***-68

Reu:

CARLOS DONIZETE PEREIRA· OAB SP 139650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 5.330.827,37

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SUZANA GONCALVES FAZIOCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO FAZIOCPF

RODRIGO FAZIOCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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