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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 32.956,56

Autor

CYRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO· OAB RJ 231594· CPF 154.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO· OAB RJ 231594· CPF 154.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070203-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CYRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB RJ231594) SENTENÇA Ante o exposto, I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/02/2008 a 13/11/2019. II - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I d... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANDIDO NORBERTO SOUZA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 491,49

Autor

GERALDO OTTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 491,49

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

GERALDO OTTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245984738 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 24.445,78

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ANDRESSA BELASQUEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.630,00

Autor

JADER AUGUSTO MATIAS DE AVILACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 20.630,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

JADER AUGUSTO MATIAS DE AVILACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PELOTAS

Reu

ALISSON SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

KAROLINE VARGAS DA ROSA· OAB RS 137769

Autor:

FELIPE DE SOUZA ANANA· OAB RS 081206· CPF 004.***.***-07

Autor:

ANANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 004777

Autor:

EDERLI SIQUEIRA ANANA· OAB RS 044259· CPF 229.***.***-49

Reu:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 90.442,80

Autor

OBERDA SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OBERDA SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 90.442,80

Autor

OBERDA SILVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03 (22/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 47.415,00

Autor

ELISABETE BRAGA DA SILVA BASTOSCPF

NICOLAS BRAGA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SOILA MARIZA OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCAS DA COSTA CUNHA· OAB RS 085393· CPF 003.***.***-80

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 19.648,49

Autor

NARA REGINA CORDEIRO UGOSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 072529· CPF 086.***.***-20

Autor:

LUCAS DA COSTA CUNHA· OAB RS 085393· CPF 003.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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