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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS GONCALVES DA SILVA

LUCAS GUILHERME LIRANI ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

VICTORIA ARAUJO ACOSTA· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUILHERME LIRANI ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUILHERME LIRANI ALMEIDA

MARCUS GONCALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRO DA SILVA MAIA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· CPF 131.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· OAB SP 109262· CPF 131.***.***-08

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· OAB SP 109262· CPF 131.***.***-08

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005458-27.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Justiça Pública - Alecio Castellucci Figueiredo - Vistos. Tendo em vista que o apenado ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO, acima qualificado, preenche os requisitos previstos no Decreto Presidencial n° 12.338/24, concedo-lhe o indulto, com a consequente extinção da pena de multa, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Comunique-se no processo... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

AUTOR 2 DESCONHECIDO

JOSE ROBERTO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO AVELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARLEI LUCIA DE OLIVEIRA DANTAS DA SILVACPF

SHIRLEI DE OLIVEIRACPF

CICERO DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO· OAB SP 372222· CPF 308.***.***-69

Autor:

ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO· OAB SP 389731· CPF 068.***.***-80

Reu:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO· OAB SP 265591· CPF 282.***.***-75

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 12.515,39

Autor

CYRO DA SILVA MAIA JUNIORCPF

Reu

JILBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

LEONARDO FERREIRA· OAB SP 401545· CPF 306.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 14.380,02

Autor

ANTONIO LOPESCPF

APARECIDA SOELI DIAS LOPESCPF

Reu

VALDECI MACEDO DE JESUSCPF

SILVANA CAETANO GONCALVES

EMPREENDIMENTOS CARIMA SC LTDA

MARCOS PAULO DE CAMPOS

Advogados

Autor:

DANYEL DA SILVA MAIA· OAB SP 221828· CPF 283.***.***-79

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO· OAB SP 265591· CPF 282.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MOREIRA SANTOS SILVACPF

GILMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MOREIRA SANTOS SILVACPF

GILMAR DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Autor:

DANYEL DA SILVA MAIA· OAB SP 221828· CPF 283.***.***-79

Reu:

THAYS SILVA FEITOSA· OAB SP 471902· CPF 474.***.***-22

Reu:

JESUINO JOSE MATTIUZZO· OAB SP 56804· CPF 202.***.***-00

Reu:

JOSE ELIAS AUN FILHO· OAB SP 139906· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMINA MOREIRA COSTACPF

Reu

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERCEIROS INTERESSADOS, REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

MAHIL IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE VAGNER DE JESUS MATOS

ROSALVO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Outros

GUSTAVO SQUARIZI MICHEL· OAB SP 263420· CPF 276.***.***-01

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AXEL RENAN FERREIRACPF

JEFERSON ROBERT DA SILVA COSTA

EMILLY VICTORIA PEREIRA DA SILVA BANDEIRACPF

STEPHANE NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS

CARLOS VINICIUS LEITE SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 383082· CPF 263.***.***-66

Reu:

WALTON ASSIS PEREIRA· OAB SP 139350· CPF 154.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE· OAB SP 444546· CPF 248.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA· OAB SP 80371· CPF 050.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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