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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 46.103,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.275.748,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.275.748,19

Autor

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

EMILIO JOSE DE AZEVEDOCPF

MARIA LUIZA DE PAULA MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 700.762,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA CANDANGA LTDA

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA ESTRELA LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

DROGARIA MEGA OFERTA LTDA

+ 12 outros

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Autor:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Autor:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Reu:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Reu:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Documento (Ofício) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2011

Distribuição

15/11/2011

Valor

R$ 872,91

Autor

G. TELES COSMETICOS E PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UAUA / BA

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Autor:

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES· OAB BA 5022· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES· OAB BA 29517· CPF 026.***.***-56

Reu:

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES· OAB BA 5022· CPF 055.***.***-00

Reu:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 872,91

Autor

MUNICIPIO DE UAUA / BA

Reu

G. TELES COSMETICOS E PRODUTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2025 (24/01/2025)

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