Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

803 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· CPF 010.***.***-16

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Outros

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 026285

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Autor:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZILDA BEZZERA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 13/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZILDA BEZZERA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI· CPF 345.***.***-22

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000700772022826065120250403110756 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZILDA BEZZERA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROZILDA BEZZERA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI· CPF 345.***.***-22

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 191.302,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Outros

ROBERTO RICOMINI PICCELLI· OAB SP 310376· CPF 326.***.***-10

MARCOS TRANCHESI ORTIZ· OAB SP 173375· CPF 179.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Autor:

MARCOS TRANCHESI ORTIZ· OAB SP 173375· CPF 179.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TRANCHESI ORTIZ· OAB SP 173375· CPF 179.***.***-17

Autor:

ROBERTO RICOMINI PICCELLI· OAB SP 310376· CPF 326.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 50.395,46

Autor

MONIQUE SOUZA MOURA COSTA DORIACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 047201· CPF 853.***.***-49

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 069604· CPF 066.***.***-21

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE SOUZA MOURA COSTA DORIACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 047201· CPF 853.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.395,46

Autor

MONIQUE SOUZA MOURA COSTA DORIACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 047201· CPF 853.***.***-49

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 069604· CPF 066.***.***-21

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.048.398,58

Autor

ALEXANDRE KIYOMITSU SESOKOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTINI TELES· OAB SC 018856· CPF 026.***.***-52

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE KIYOMITSU SESOKOCPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTINI TELES· OAB SC 018856· CPF 026.***.***-52

Autor:

SUELEN STANQUEVICZ TELES· OAB SC 043554· CPF 059.***.***-70

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE KIYOMITSU SESOKO (AGRAVANTE)

Reu

10. QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVADO)

11. BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)

12. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (AGRAVADO)

13. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVADO)

14. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 77.240,31

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· CPF 010.***.***-16

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Outros

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 002507

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 77.240,31

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· CPF 010.***.***-16

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DISTRITAL DA DECIMA PRIMEIRA COMARCA DO CONDADO DE MIAMI-DADE - FLORIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DAMIAO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

MONDIAL SERVICOS LTDACNPJ

TELE SERVICO A.A. CONSERTOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA

Outros

ATAÍDE ROSA DE AZEREDO· OAB RJ 119942· CPF 036.***.***-02

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA· OAB RJ 213548

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DAMIAO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

ATAIDE ROSA DE AZEREDO· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

AWP SERVICE BRASIL LTDA

Reu

DAMIAO DE OLIVEIRA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE OLIVEIRA XAVIER

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

MONDIAL SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA· OAB RJ 213548

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

ATAÍDE ROSA DE AZEREDO· OAB RJ 119942· CPF 036.***.***-02

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA· OAB RJ 213548

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

ATAÍDE ROSA DE AZEREDO· OAB RJ 119942· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inclua-se no sistema o andamento de revogação da suspensão, sem o qual não é possível dar o correto andamento ao feito. Após, imediatamente conclusos ao local virtual GABN4. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.168,78

Autor

DANIELA MOLINA CAMPOSCPF

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ENY BITTENENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Daniela Molina Campos - RÉU: Casas Bahia Comercial Ltda - Dessa forma, Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719432-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opo... (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal