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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.510,50

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0039465-91.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) SENTENÇA (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.510,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

ALEX COIMBRA· OAB TO 3273· CPF 698.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007387-10.2017.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): ALEX COIMBRA (OAB TO003273) ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 27/04/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

D' MED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 699.499,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D' MED FARMACEUTICA LTDACNPJ

OSSINEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 (14/05/2026)

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