Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS D'FELLEPE LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA· OAB MG 147581· CPF 099.***.***-94

Reu:

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA· OAB MG 147581· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS D'FELLEPE LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 387.283,41

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NUNES FREIRE

FRANCISCO SOARES FREIRE

INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Outros

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DE JUAZEIRO DO NORTE

Outros

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 46.213,61

Autor

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SOARES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

CAMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 30744· CPF 048.***.***-58

Reu:

CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA· OAB CE 14005· CPF 545.***.***-53

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181297725 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACPF

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SOARES FREIRECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 14:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.769,30

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - ME em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal