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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO· OAB SP 440339· CPF 314.***.***-25

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TAKAKO IZAWACPF

Reu

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Reu:

MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO· OAB MG 172635

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI· OAB MG 172331· CPF 099.***.***-38

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

TAKAKO IZAWACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO· OAB MG 172635

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Outros

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (14/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRAS BRASIL LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB RO 823· CPF 441.***.***-87

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 8.098,37

Autor

CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHOCNPJ

Reu

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMILO ARARIPE· OAB RO 2806· CPF 516.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS LEANDRO BATISTA LIMACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARLOS LEANDRO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (05/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS LEANDRO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 44.422,20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JANE FLAVIA RODRIGUES WROBLEWSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 44.422,20

Autor

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JANE FLAVIA RODRIGUES WROBLEWSKICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

RAFAELA RAMIRO PONTES· OAB RO 9689· CPF 015.***.***-59

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE FLAVIA RODRIGUES WROBLEWSKICPF

Reu

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

RAFAELA RAMIRO PONTES· OAB RO 9689· CPF 015.***.***-59

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

RAFAELA RAMIRO PONTES· OAB RO 9689· CPF 015.***.***-59

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE FLAVIA RODRIGUES WROBLEWSKICPF

Reu

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

RAFAELA RAMIRO PONTES· OAB RO 9689· CPF 015.***.***-59

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

RAFAELA RAMIRO PONTES· OAB RO 9689· CPF 015.***.***-59

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JANE FLAVIA RODRIGUES WROBLEWSKI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM, OAB nº RO3669, VINICIUS SOARES SOUZA, OAB nº RO4926, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO, OAB nº RO4296 EXECUTADO: D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, RAFAELA RAMIRO PONTES, OAB nº RO9689, MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA, OAB nº RO3193,... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauReclamação

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Cíveis Reunidas / Gabinete Des. Alexandre Miguel 0805370-06.2021.8.22.0000 RECLAMAÇÃO (PJe) Origem: 7009680-97.2020.8.22.0001 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível RECLAMANTES: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/DF 60471) RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Des. Alexandr... (15/07/2021)

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