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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

L. A. D. CUTRIMCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

L. A. D. CUTRIM

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 109.900,00

Autor

JOSE MARIA CORREA BALIEIROCPF

Reu

ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

L. A. D. CUTRIMCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de L. A. D. CUTRIM em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA CORREA BALIEIROCPF

Reu

ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

BANCO PAN S.A.CPF

L. A. D. CUTRIM

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002161-07.2025.8.03.0013. AUTOR: JOSE MARIA CORREA BALIEIRO REU: BANCO PAN S.A., L. A. D. CUTRIM, ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Considerando a ausência de composição entre as partes, determino o regular prosseguimento do feito. Aguarde-se o prazo para que o requerido L. A. D. Cutrim apresente contestação, a contar desta data. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para análise dos pe... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 68.799,32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 68.799,32

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 364.214,50

Autor

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 364.214,87

Autor

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 364.214,87

Autor

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. D. P. CUTRIM - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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