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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS TOSCANOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

DANIEL DOS SANTOS TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 3.128,12

Autor

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 14.766,99

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 14.766,99

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CAMILA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

CAMILA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Reu:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SALDANHA ARRUDACPF

EDSON NEIVA KIILCPF

Reu

EDMAR LUIZ SOARESCPF

EDNA DA SILVA BRITO SOARESCPF

EDUARDO CAPELINE SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO SALDANHA ARRUDACPF

EDSON NEIVA KILL

EDSON NEIVA KIILCPF

Reu

EDUARDO CAPELINE SOARESCPF

EDMAR LUIZ SOARESCPF

EDNA DA SILVA BRITO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR MESSIAS PENGA· OAB RO 10474· CPF 418.***.***-91

Reu:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Reu:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR LUIZ SOARES

EDNA DA SILVA BRITO SOARESCPF

EDUARDO CAPELINE SOARESCPF

Reu

ANTONIO SALDANHA ARRUDACPF

EDSON NEIVA KIILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Autor:

SALVADOR MESSIAS PENGA· OAB RO 10474· CPF 418.***.***-91

Reu:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Reu:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Reu:

SALVADOR MESSIAS PENGA· OAB RO 10474· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR LUIZ SOARES

EDNA DA SILVA BRITO SOARESCPF

EDUARDO CAPELINE SOARESCPF

Reu

ANTONIO SALDANHA ARRUDACPF

EDSON NEIVA KIILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Autor:

SALVADOR MESSIAS PENGA· OAB RO 10474· CPF 418.***.***-91

Reu:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Reu:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Reu:

SALVADOR MESSIAS PENGA· OAB RO 10474· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EDNA DA SILVA BRITO SOARES, EDMAR LUIZ SOARES, EDUARDO CAPELINE SOARES Advogado do requerente: DANIEL DOS SANTOS TOSCANO, OAB nº RO8349, DENILSON DOS SANTOS MANOEL, OAB nº RO7524 Requerido/Executado: ANTONIO SALDANHA ARRUDA, EDSON NEIVA KIIL Advogado do requerido: SALVADOR MESSIAS PENGA, OAB nº RO10474 DECISÃO Ante a inércia, arquive-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECAT... (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.162,10

Autor

JULIO ALVES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.946,86

Autor

LUZINETE DOS SANTOS SILVA BARBOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Outros

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUAREZ ANTONIO DA SILVEIRACPF

VANI GONCALVES DE ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

MIGUEL ANTONIO DA SILVEIRA

JACONIAS ANTONIO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Outros

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACONIAS ANTONIO DA SILVEIRA

MIGUEL ANTONIO DA SILVEIRA

Reu

VANI GONCALVES DE ARAUJO SILVEIRACPF

JUAREZ ANTONIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Reu:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGIS RICARDO CRUZ FELINICPF

JOACY FERREIRA DE SOUZA - EPPCNPJ

Reu

ENIO FELINICPF

FRANCYNETE DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS· OAB RO 718· CPF 021.***.***-03

Autor:

DENILSON DOS SANTOS MANOEL· OAB RO 7524· CPF 408.***.***-20

Autor:

JOSE FERNANDO ROGE· OAB RO 5427· CPF 330.***.***-85

Autor:

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 12.683,33

Autor

LUCIMAR LAZARO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 56.855,59

Autor

EDIMILSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DANIEL DOS SANTOS TOSCANO· OAB RO 8349· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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