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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Serviço MilitarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OZORIO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

E. E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB SP 244521

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OZORIO MIRANDA DOS SANTOS SUCESSOR: MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS, AURISTELA SILVA DOS SANTOS, FABIO SILVA DOS SANTOS, FABIOLA SILVA DOS SANTOS, MARISTELA SILVA DOS SANTOS, TANIA GABRIELLE DA SILVA DOS SANTOS, E. E. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO - SP244521-B REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho ID 358256232, fica a parte exequente intimada para informar os valores devid... (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OZORIO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

E. E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB SP 244521

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço MilitarApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZORIO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

E. E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB SP 244521

Autor:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 19.632,80

Autor

ELLENA ELLEN DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Autor:

MARIA ELIANE SILVA DOS SANTOS· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 19.632,80

Autor

ELLENA ELLEN DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5010703-95.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento da r. Decisão id 200... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. D. S. D. S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Não padronizadoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. D. S. D. S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: E. D. S. D. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802043-28.2024.8.20.5101 Cuida-se de recurso especial (Id. 33029163) interposto por E. D. S. D. S. com fu... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S.

Reu

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: . (E.D.S.) ADV.: LEANDRO DOS SANTOS CAMARA - OAB: 9053-SE EXECUTADO: . (E.D.S.D.S.) SENTENÇA....: (...) ASSIM, DIANTE DAS REITERADAS E FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO APTOS À SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. P.R.I. TRANSITADA EM JUL... (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGA GALIANO· OAB SP 308709· CPF 332.***.***-98

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. REPRESENTANTE: FRANCIELE DOS SANTOS TORRES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA BRAGA GALIANO - SP308709, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar. Oportu... (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGA GALIANO· OAB SP 308709· CPF 332.***.***-98

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

EMANUEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCA FABIANA CORPE DA SILVA· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO - CE27364 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCISCA FABIANA CORPE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada - BPC A Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, a... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA - AL13648 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VIVIANE CALADO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora apresentou embargos de declaração, alegando omissão na sentença, ao argumento de que não teriam sido analisados, de forma adequada, os documentos médicos e relatórios escolares constantes dos autos, bem como a repercussão funcional... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA· OAB CE 31985· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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