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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 27.995,98

Autor

MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA

Reu

LUIS N D MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2022 (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 19.918,57

Reu

LUIS N D MACIEL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 4.889,86

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIS N D MACIEL

Advogados

Autor:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 46.364,55

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

IRISMAR S. D. MACIELCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDA

Reu

IRISMAR S. D. MACIEL

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - PA15136-A REU: IRISMAR S. D. MACIEL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0800168-48.2021.8.14.0072 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (02/06/2026)

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