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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA· OAB MG 135879· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DKLAUS PINTO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DKLAUS PINTO DE LIMACPF

Reu

CESAR DKLAUS PINTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717705-80.2023.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CESAR DKLAUS PINTO DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei a carta de guia de ID 236028535 à Vara de Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Unaí - MG para distribuição no sistema SEEU, uma vez que o réu já possui execução criminal naquele estado, via correio eletrônico, conforme anexo vinculado a... (29/05/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DKLAUS PINTO DE LIMACPF

Reu

CESAR DKLAUS PINTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CESAR D KLAUS PINTO DE LIMACPF

Outros

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/04/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VAZ DE LIMA

JOANA D'ARC TEIXEIRA PINTO DE LIMA

Reu

ACLEIDE BIASSI DE MARCHI

ARNALDO DE MARCHI

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

DELZARI DE OLIVEIRA MONACO

FLORINDA FERNANDES TONINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA· OAB SP 303812· CPF 099.***.***-79

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 274925· CPF 277.***.***-30

Autor:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Reu:

SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA· OAB SP 303812· CPF 099.***.***-79

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 274925· CPF 277.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004697-45.2017.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana D'arc Teixeira Pinto de Lima - - Daniel Vaz de Lima - Florinda Fernandes Tonin - - Acleide Biassi de Marchi - - Arnaldo de Marchi - - Delzari de Oliveira Monaco - - Vanessa Cristina Barbosa - - Tiago dos Anjos Ramos - - Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras e outros - Flavia Valentini - - Prefeitura Municipal de São Roque e outro - Fica a parte autora intima... (21/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VAZ DE LIMA

JOANA D'ARC TEIXEIRA PINTO DE LIMA

Reu

ACLEIDE BIASSI DE MARCHI

ARNALDO DE MARCHI

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

DELZARI DE OLIVEIRA MONACO

FLORINDA FERNANDES TONINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA· OAB SP 303812· CPF 099.***.***-79

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 274925· CPF 277.***.***-30

Autor:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

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Reu:

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Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 274925· CPF 277.***.***-30

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PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

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