D PRATA VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

JR PETROLEO CONSULTORIA LTDACNPJ

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· CPF 037.***.***-56

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730733/2025 (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

JR PETROLEO CONSULTORIA LTDACNPJ

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739

Autor:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Reu:

LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141205

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (13/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

JR PETROLEO CONSULTORIA LTDACNPJ

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JR PETROLEO CONSULTORIA LTDACNPJ

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

RICARDO VIEIRA PRATACPF

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469

Autor:

LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141205

Autor:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469

Reu:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894

Reu:

VANESSA ZAGHETTO TRAJANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE)

2. PAULA BARBOSA MOREIRA (RECORRENTE)

Reu

3. JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA (RECORRIDO)

4. RICARDO VIEIRA PRATA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Autor:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 62559· CPF 037.***.***-56

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Autor:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Reu:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 62559· CPF 037.***.***-56

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2219454/MG (2025/0219920-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECORRENTE: PAULA BARBOSA MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739 NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF062559 RECORRIDO: JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA RECORRIDO: RICARDO VIEIRA PRATA ADVOGADO: LUIS ALBERTO SANTOS PINTO - MG096515 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025. (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE)

2. PAULA BARBOSA MOREIRA (RECORRENTE)

Reu

3. JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA (RECORRIDO)

4. RICARDO VIEIRA PRATA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Autor:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 62559· CPF 037.***.***-56

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Autor:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Reu:

NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 62559· CPF 037.***.***-56

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2219454/MG (2025/0219920-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECORRENTE: PAULA BARBOSA MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739 NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF062559 RECORRIDO: JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA RECORRIDO: RICARDO VIEIRA PRATA ADVOGADO: LUIS ALBERTO SANTOS PINTO - MG096515 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025. (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Reu

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Autor:

JÉSSICA VERÔNICA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 228150· CPF 152.***.***-00

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB RJ 247514· CPF 701.***.***-82

Reu:

ARTHUR MELO DE FREITAS· OAB DF 57682· CPF 046.***.***-65

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX· OAB DF 22241· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA BARBOSA MOREIRACPF

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP

PAULA BARBOSA MOREIRA

Reu

RICARDO VIEIRA PRATA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.815,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MMB SERVICOS FLORESTAIS EIRELICNPJ

RICARDO VIEIRA PRATACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 (08/08/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 256.666,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI· OAB MG 104737· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Expedido(a) ofício a(o) IVAN VIDAL BARBOSA MILWARD DE ANDRADE (16/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 256.666,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI· OAB MG 104737· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 256.666,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Autor:

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI· OAB MG 104737· CPF 052.***.***-70

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES BARBOSA

GLAUCIO ALVES BARBOSA

IVAN VIDAL BARBOSA MILWARD DE ANDRADECPF

Reu

LUIZ FERNANDO BARBOSA

NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

RICARDO VIEIRA PRATACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUIZ DE FORA E REGIAO

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Autor:

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI· OAB MG 104737· CPF 052.***.***-70

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Reu:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Reu:

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI· OAB MG 104737· CPF 052.***.***-70

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IVAN VIDAL BARBOSA MILWARD DE ANDRADE (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

DIOGO VICTOR LOBO DA SILVACPF

ANA LUCIA BIZIGATTOCPF

ANDRESSA RENATA MARTINS DE FARIASCPF

ADRIANO AUGUSTO NEVES SANTOSCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO NAZARENO LOBO DA SILVACPF

DIOGO VICTOR LOBO DA SILVACPF

PAULO ABRAAO ARAUJO DE QUEIROZCPF

GUSTAVO BORGES WANDERLEYCPF

YURI DE SOUZA MORAISCPF

+ 176 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALVES ABOU HANA· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO GOMES GREGORIO em 21/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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