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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIELMO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R C R LOCACAO LTDA

Último movimento: Definitivo (08/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 19.018,51

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA· OAB RN 15264· CPF 069.***.***-02

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 91.092,42

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

Advogados

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA· OAB RN 15264· CPF 069.***.***-02

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 40.618,80

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 40.618,80

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0100821-97.2017.8.20.0126 Partes: R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO DECISÃO Inicialmente, evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. A parte exequente apresentou planilha de cálculos no ID 119443654, atualizando o montante condenatório ao valor de R$ 106.230,47 (cento e seis mil... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 41.416,53

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAPICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 41.416,53

Autor

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAPICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/04/2026)

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