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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.510,50

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0039465-91.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) SENTENÇA (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.510,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

ALEX COIMBRA· OAB TO 3273· CPF 698.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007387-10.2017.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): ALEX COIMBRA (OAB TO003273) ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 27/04/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDACNPJ

Outros

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 198843

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CÔRTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDACNPJ

Reu

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· CPF 082.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 133.***.***-63

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· CPF 147.***.***-66

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO LOMBERA PEREZCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA.CNPJ

FLAVIA OTERO SUAREZCPF

JUAN JOSE POMBO GERPECPF

Advogados

Autor:

IVAN CHAGAS SIQUEIRA· OAB RJ 209228· CPF 144.***.***-77

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· OAB RJ 211973· CPF 142.***.***-07

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA· OAB RJ 210521· CPF 737.***.***-04

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO· OAB RJ 215501· CPF 154.***.***-12

Reu:

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA OTERO SUAREZ

JUAN JOSE POMBO GERPE

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA.

Reu

AURELIO LOMBERA PEREZ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN JOSE POMBO GERPECPF

FLAVIA OTERO SUAREZCPF

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA.CNPJ

Reu

AURELIO LOMBERA PEREZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Reu:

DANIEL AUGUSTO VILA-NOVA GOMES· CPF 694.***.***-91

Reu:

IVAN CHAGAS SIQUEIRA· OAB RJ 209228· CPF 144.***.***-77

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA· OAB RJ 210521· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO LOMBERA PEREZ

Reu

FLAVIA OTERO SUAREZ

JUAN JOSE POMBO GERPE

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA.

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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