D S DA CRUZ — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 30.528,87

Autor

LUAN DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

D H S DA CRUZ SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.528,87

Autor

LUAN DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

D H S DA CRUZ SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MARIA ERICA ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

D H S DA CRUZ SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

D H S DA CRUZ SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MARIA ERICA ALENCAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Autor:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 7.284,00

Autor

HANDERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

D H S DA CRUZ SOCIEDADE LTDACNPJ

52.167.409 PAULA ROBERTA FERREIRA DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.089,74

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - MECNPJ

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 1.630.865,14

Autor

D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.630.865,14

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - ME

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - ME REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0055977-09.2014.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMÉSTICOS - ME contra o ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a desconstituição do... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - ME

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMESTICOS - ME REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0055977-09.2014.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por D. S. DA P. CRUZ ELETRODOMÉSTICOS - ME contra o ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a desconstituição do... (29/05/2026)

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