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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 815.719,59

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 010083· CPF 830.***.***-15

Reu:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 815.719,59

Autor

ALICE DA SILVA MARTINSCPF

A D ROSA BEBIDASCNPJ

ARMANDO DUQUE ROSACPF

Reu

A D ROSA BEBIDASCNPJ

ARMANDO DUQUE ROSACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 010083· CPF 830.***.***-15

Autor:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· CPF 044.***.***-40

Reu:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALICE DA SILVA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 010083· CPF 830.***.***-15

Autor:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 023473

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· OAB MT 27252· CPF 044.***.***-40

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 010083· CPF 830.***.***-15

Reu:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 023473

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· OAB MT 27252· CPF 044.***.***-40

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 815.719,59

Autor

ALICE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

A D ROSA BEBIDASCNPJ

ARMANDO DUQUE ROSACPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· OAB MT 27252· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 23473· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 815.719,59

Autor

ALICE DA SILVA MARTINSCPF

A D ROSA BEBIDASCNPJ

ARMANDO DUQUE ROSACPF

Reu

A D ROSA BEBIDASCNPJ

ARMANDO DUQUE ROSACPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· OAB MT 27252· CPF 044.***.***-40

Reu:

EVELEN NATIELLI DE OLIVEIRA· OAB MT 27252· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 21.720,65

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 22.310,14

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 21.343,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 21.343,83

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 19.198,16

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 15.042,90

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 18.474,46

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAIJO FEITOSA CAMPOS· OAB MA 25195· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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