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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 80.529,47

Autor

ANTONIO CARLOS DOS PASSOSCPF

Reu

FERNANDO ARAUJO DE MELLOCPF

IBIRAPUERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA., NA PESSOA D LOURIVAL ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJOCNPJ

MARCIO VIEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL PENEDO· OAB SP 388467· CPF 300.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

DANIEL PENEDO· OAB SP 388467· CPF 300.***.***-07

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 38.279,59

Autor

IZABEL APARECIDA ARAUJO DA SILVA SEGUESSECPF

Reu

IBIRAPUERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA., NA PESSOA D LOURIVAL ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJOCNPJ

TERRACENTER EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA, NA PESSOA DO SOCIO, SR. PAULO CESAR PITTIACNPJ

FERNANDO ARAUJO DE MELLOCPF

ADRIANA MARIA DE ARAUJO DE MELLOCPF

ANDREA ARAUJO DE MELLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KEWILYN BARROS DA SILVA· OAB SP 465559· CPF 365.***.***-05

Reu:

KEWILYN BARROS DA SILVA· OAB SP 465559· CPF 365.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 19.622,50

Autor

APARECIDO EVERSCPF

ARLETE SUELI BERGUIO PORTELA EVESCPF

AQUILINO BERGUIO PORTELA MARTINCPF

SONIA APARECIDA PIM PORTELA MARTINCPF

Reu

ARNALDO BALLONI JUNIOR

Advogados

Autor:

WILLIAM CHAVES· OAB SP 383619· CPF 299.***.***-65

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.510,50

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0039465-91.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) SENTENÇA (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.510,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

ALEX COIMBRA· OAB TO 3273· CPF 698.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007387-10.2017.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): ALEX COIMBRA (OAB TO003273) ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 27/04/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (29/04/2026)

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