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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 43.015,13

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA RUIS HERLICHCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 43.015,13

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA RUIS HERLICHCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 5.356,78

Autor

JOSE DOMINGOS DO CARMOCPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SILVANIA SILVA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTACPF

VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTA

Advogados

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 235.200,00

Autor

JOAO VITOR ALVES COSTACPF

Reu

ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Reu:

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO

Outros

WILLIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· OAB MG 53109· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HERLICH LEMES ZAFRED em 12/08/2022 23:59. (13/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 21.373,05

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

VANQUILHO ESTACIO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Autor:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 21.373,05

Autor

VANQUILHO ESTACIO LEITE JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

VANQUILHO ESTACIO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Autor:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Autor:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Autor:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801327-81.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTANCIA DOS PASSAROS Advogados do(a) EXEQUENTE: JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 EXECUTADO: VANQUILHO ESTACIO LEITE JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A INTIMAÇÃO De ordem da MM juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r... (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

VANQUILHO ESTACIO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Autor:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Autor:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Autor:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANA VALERIA EVANGELISTA ARAUJOCPF

Reu

MARCELO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERLICH LEMES ZAFRED· OAB MA 7025· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/07/2023. (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 47.500,00

Autor

GENI OLIVEIRA DO CARMOCPF

JOSE DOMINGOS DO CARMOCPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· CPF 820.***.***-20

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Outros

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 47572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001666-58.2018.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00016665820188272724/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AVILA DE MELO (OAB GO047572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 25/03/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 47.500,00

Autor

JOSE DOMINGOS DO CARMOCPF

GENI OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Reu:

HERLICH LEMES ZAFRED· CPF 820.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI OLIVEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ DOMINGOS DO CARMO

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 47572

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Autor:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 047572· CPF 018.***.***-99

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 012998· CPF 035.***.***-93

Autor:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 012346· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 47572

Reu:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 047572· CPF 018.***.***-99

Reu:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 012998· CPF 035.***.***-93

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 012346· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI OLIVEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ DOMINGOS DO CARMO

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 47572

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Autor:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 047572· CPF 018.***.***-99

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 012998· CPF 035.***.***-93

Autor:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 012346· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 47572

Reu:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

JOAO PAULO AVILA DE MELO· OAB GO 047572· CPF 018.***.***-99

Reu:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 012998· CPF 035.***.***-93

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 012346· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001666-58.2018.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00016665820188272724/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LUIZ CARLOS EVANGELISTA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AVILA DE MELO (OAB GO047572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 10/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (15/07/2026)

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