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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ROSA VILENA DA SILVA DIASCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 35.782,20

Autor

ROSA VILENA DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 35.782,20

Autor

ROSA VILENA DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 70.900,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863815/MG (2025/0052061-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSUÉ IRFFI JÚNIOR ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG043011 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADOS: ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA - MG116385 MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND - MG138586 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADOS: ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA - MG116385 MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND - MG138586 AGRAVADO: LUCIENE COELHO ASSIS... (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIORCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

JOSUE IRFFI JUNIORCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

EULER FUAD NEJMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

JOSUE IRFFI JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

JOSUE IRFFI JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

JOSUE IRFFI JUNIOR

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

JOSUE IRFFI JUNIOR

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

PAMELA KAYSER NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 21.124,23

Autor

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO - UNITRICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

Reu:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO· OAB GO 037540· CPF 093.***.***-11

Reu:

LILIAN SANTOS PEREIRA· CPF 011.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Outros

FRANCINE SANTOS MEDEIROS· OAB MG 225025

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 003811

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Autor:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO· OAB GO 037540· CPF 093.***.***-11

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO

Autor:

LILIAN SANTOS PEREIRA

Autor:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO

Autor:

LILIAN SANTOS PEREIRA

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SANTOS PEREIRA

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO

Autor:

LILIAN SANTOS PEREIRA

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COMERCIAL DAHANA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· CPF 047.***.***-00

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· CPF 088.***.***-05

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· CPF 115.***.***-05

Reu:

YANA VILARINO MOREIRA· CPF 102.***.***-23

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Outros

FRANCINE SANTOS MEDEIROS· OAB MG 225025

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

JULIANA VILELA DIAS

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS

Autor:

FRANCINE SANTOS MEDEIROS

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Último movimento: Remetidos os autos (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECADCPF

Reu

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD CPF: 00.474.973/0001-62 RÉU: COMERCIAL DAHANA LIMITADA CPF: 00.070.509/0001-00 SENTENÇA A requerimento do credor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 28 meses, nos termos do art. 922 do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 19.435,89

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DO COSTA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DO COSTA AZUL em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 49.579,08

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Autor:

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB BA 47486· CPF 826.***.***-72

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES· OAB BA 33455· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Orguel Locacao De Equipamentos S.a. Advogado: Mayran Oliveira De Aguiar (OAB:MG122910) Advogado: Flavio Nery Coutinho Dos Santos Cruz (OAB:MG51879) Advogado: Felipe Palhares Guerra Lages (OAB:MG84632) Executado: Predil Empreendimentos Ltda Advogado: Hallanne Gabriella Carvalho Marques (OAB:BA33455) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fór... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 4.681,57

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 23.646,65

Autor

BRAMEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

ARIDIANE BARRETO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Bramex Brasil Industria E Comercio Exterior Ltda Advogado: Flavio Nery Coutinho Dos Santos Cruz (OAB:MG51879) Advogado: Juliana Vilela Dias (OAB:MG161111) Advogado: Felipe Palhares Guerra Lages (OAB:MG84632) Reu: Aridiane Barreto Bezerra Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo n... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZCPF

JULIANA VILELA DIAS

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIARCPF

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.

Reu

7.3 SERVICOS PREDIAIS E COMERCIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Reu:

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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