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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

ESCOLA INFANTIL BRILHO DE LUA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5009833-50.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SEBASTIAO CELSO SILVA BOR... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIAH DE QUEIROGA RAMOS LINOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO· OAB DF 57395· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIAH DE QUEIROGA RAMOS LINOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO· OAB DF 57395· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MAYNART CUNHA ALVESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA BATISTA· OAB DF 61479· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL ALEJANDRO DO NASCIMENTO GAVILANESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA BATISTA· OAB DF 61479· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Autor:

ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO· OAB DF 10608· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EJA - Ensino MédioEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME PATRICIO PIMENTELCPF

BERNARDO PATRICIO PIMENTELCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA PATRICIO PIMENTEL· CPF 034.***.***-09

Autor:

RAQUEL FERREIRA BATISTA· OAB DF 61479· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA BAISEREDO DE CARVALHOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA BATISTA· OAB DF 61479· CPF 031.***.***-67

Autor:

CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO· CPF 013.***.***-12

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

RODOLFO ARTHURO PERUZZI FRIOLCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA UEDA CESARCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILEY UEDA CESAR· CPF 619.***.***-04

Autor:

RAQUEL FERREIRA BATISTA· OAB DF 61479· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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