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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 16.852,89

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DA MAIA PITHON ADVOGADOS

Reu

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE SIMIONI

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

HENRIQUE ARAUJO GALVAO DE CARVALHO· CPF 619.***.***-91

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

Reu:

GUSTAVO MEHMERI GUSMAO DOS SANTOS· OAB BA 18386· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

COPENER FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· CPF 721.***.***-87

Autor:

MARCELLE VIEIRA DE MELLO MOREIRA· CPF 783.***.***-53

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2018 (23/10/2018)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARLEI APARECIDO ESCALIANTECPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA ESCALIANTECPF

Reu

NORCONCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEAO JUNIOR· OAB AL 13318

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JUNIORCPF

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JÚNIOR· OAB SE 6171· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 16.316,16

Autor

ESTEVAO DE SALESCPF

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DE SALESCPF

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Outros

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

CARLA CESAR DE OLIVEIRA· OAB SE 1612· CPF 394.***.***-53

PEDRO OTAVIO CASTRO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

CRISLAINE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA· OAB PE 41018· CPF 055.***.***-19

MARIA DE FÁTIMA MORAES DE SANTANA· OAB PE 36153· CPF 898.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 182.119.840,88

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES· OAB SE 1323· CPF 312.***.***-72

Reu:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

ELLEN PRATA GONCALVES DIAS· OAB SE 5512· CPF 005.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/05/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 58.599,88

Autor

ADLER JORGE DA SILVA NASCIMENTOCPF

NORCONCNPJ

Reu

NORCON

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA DA SILVA MENEZES· OAB SE 6460· CPF 018.***.***-18

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 32.439,80

Autor

NELSIOMAR CORREA MENDESCPF

NORCONCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Outros

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 29.856,92

Autor

MARIO SAMUEL ROCHA CARVALHOCPF

DÉBORA DEYSE TAVARES SANTOS SILVACPF

Reu

NORCONCNPJ

Outros

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA· OAB SE 5984

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉBORA DEYSE TAVARES SANTOS SILVACPF

MARIO SAMUEL ROCHA CARVALHOCPF

Reu

NORCON

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA· OAB SE 5984

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA· OAB SE 5984

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINERACAO CARAIBA S/A

Advogados

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· CPF 027.***.***-07

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS

Autor:

LUCAS MARTORELLI DO PINHO

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-96

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· CPF 726.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROBSON GERALDO DO PINHOCPF

MINERACAO CARAIBA S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO... (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

07/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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