DA ROCA BRASIL HORTIFRUTI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 4.308,00

Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRECPF

Reu

ROCA BRASIL LTDA.CNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIOLA APARECIDA RODRIGUES· CPF 057.***.***-21

Reu:

CINTIA BIN MOMBACH· OAB PR 56156· CPF 054.***.***-81

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRECPF

Reu

DAVI TAVARES VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIOLA APARECIDA RODRIGUES· OAB PR 72463· CPF 057.***.***-21

Reu:

CINTIA BIN MOMBACH· OAB PR 56156· CPF 054.***.***-81

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0863464-11.2025.8.15.2001. AUTOR: RAFAEL QUIRINO VINAGRE REU: ROCA BRASIL LTDA., FERREIRA COSTA & CIA LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: RAFAEL QUIRINO VINAGRE, através de seu(s... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.152,09

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 128.672,68

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Alterado o assunto processual (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· CPF 845.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2020 (09/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ISMAEL SIMILICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 56.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISMAEL SIMILICPF

Reu

ISMAEL SIMILICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE GAEDE - PR16036-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 3.484.506,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para em atenção à Resolução CNJ 303/2... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 3.484.506,59

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do PRECATÓRIO expe... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do PRECATÓRIO expe... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 275.502,28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ECOPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA CAROLINE DE FARIA· OAB SP 444377· CPF 425.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREZZA CAROLINE DE FARIA· OAB SP 444377· CPF 425.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ROMARIO VIEIRA DE BRITO APELADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, TERCEIRO CARTORIO DE NOTAS DE JUNDIAI DESPACHO Verifica-se que a parte apelante, ROMÁRIO VIEIRA DE BRITO, interpôs recurso de apelação sem que tenha havido o recolhimento do preparo recursal e informou, erroneamente, que lhe foi deferida a gratuidade de justiça. Primeiramente, chamo o feito a ordem quanto à decisão proferida em ID 26868766, diante da ausência de recolhi... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMARIO VIEIRA DE BRITOCNPJ

Reu

TERCEIRO CARTORIO DE NOTAS DE JUNDIAICNPJ

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO VIEIRA DE BRITO

Reu

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO VIEIRA DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI6138-A APELADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, TERCEIRO CARTORIO DE NOTAS DE JUNDIAI Advogado do(a) APELADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO VIEIRA DE BRITO

Reu

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCA SANITáRIOS BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Autor:

MOZART IURI MEIRA CÓTICA· OAB PR 66269· CPF 009.***.***-81

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Reu:

MOZART IURI MEIRA CÓTICA· OAB PR 66269· CPF 009.***.***-81

Reu:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/02/2026)

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