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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 665.127,16

Autor

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Outros

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 665.127,16

Autor

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Reu

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 665.127,16

Autor

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Reu

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 33.457,96

Autor

UNIAO DA FAZENDA NACIONAL

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PROCURADOR

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AUZIER DA ROCHA E CIA LTDA

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Outros

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 4.899,03

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AUZIER DA ROCHA E CIA LTDA

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 8.488,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOISES FRANCISCO DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

MOISES FRANCISCO DA ROCHACPF

ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000700-54.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação formulada pela parte executada, na qual alega que não são devidos os honorários advocatícios em razão da quitação do débito principal, sob alegação de que no ato do parcelamento não foi incluído o valor dos honorários advocatícios, evento 134, MANIFESTACAO1. Ademais, alega... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.128,58

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOISES FRANCISCO DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

MOISES FRANCISCO DA ROCHACPF

ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005843-09.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: MOISES FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) EXECUTADO: ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 25/03/2026 - PETIÇÃO (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES FRANCISCO DA ROCHA

ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Reu:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 003090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5005843-09.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: MOISES FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) EXECUTADO: ROSIMEIRE DA SILVA BORGES ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela parte executada, defiro a dilação de prazo postulada para pagamento e/ou apresentação de impugnação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação... (12/06/2026)

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