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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 120.890,57

Autor

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 120.890,57

Autor

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete) (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 113.891,15

Autor

ROSIVANA CRISTINA CRIPACPF

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN· OAB PR 12324· CPF 510.***.***-87

JULMARA LUIZA HUBNER· OAB PR 31852· CPF 021.***.***-03

DALVA DE SOUZA ABONDANZA· OAB PR 29967· CPF 336.***.***-91

PATRICIA KLASSEN· OAB PR 27974· CPF 839.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANA CRISTINA CRIPACPF

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ROSIVANA CRISTINA CRIPACPF

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2023 (24/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

MICHELE JACOBER PASQUALIN ZANETTE· OAB PR 031100· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 181.387,86

Autor

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· CPF 005.***.***-81

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2023 (26/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 181.387,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 51.250,79

Autor

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 51.250,79

Autor

DABOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 26.336,03

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO

Reu

PLASQUIMICA DABOA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/04/2023)

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