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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 15.668,10

Autor

MORISALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

TERESA BARBOSA PINHEIROCPF

ROSILDA RODRIGUES DE SOUSACPF

ROZANA RODRIGUES PINHEIROCPF

JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA· CPF 104.***.***-07

Outros

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 15.668,10

Autor

JOSE MARCOS PINHEIROCPF

MORISALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ERIKA MARIA BARBOSA GONCALVESCPF

GIUSEPE GEOVANE BARBOSA PINHEIROCPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 15.668,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

MORISALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

ROSILDA RODRIGUES DE SOUSACPF

ROZANA RODRIGUES PINHEIROCPF

TERESA BARBOSA PINHEIROCPF

JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 15.668,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

MORISALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

ROSILDA RODRIGUES DE SOUSACPF

ROZANA RODRIGUES PINHEIROCPF

TERESA BARBOSA PINHEIROCPF

JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ERIKA MARIA BARBOSA GONCALVESCPF

GIUSEPE GEOVANE BARBOSA PINHEIROCPF

JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIROCPF

JOSE MARCOS PINHEIRO

+ 4 outros

Reu

2. MORISALDO RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVADO)

3. ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)

4. ROZANA RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVADO)

5. TERESA BARBOSA PINHEIRO (AGRAVADO)

6. JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIRO (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 018788· CPF 035.***.***-84

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 018788· CPF 035.***.***-84

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MORISALDO RODRIGUES PINHEIRO, ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA, TERESA BARBOSA PINHEIRO, ROZANA RODRIGUES PINHEIRO, JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIRO, GIUSEPE GEOVANE BARBOSA PINHEIRO, ERIKA MARIA BARBOSA GONCALVES, CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE MARCOS PINHEIRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB19384 REQUERIDO: DEP... (17/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.913,18

Autor

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

REGINALDO AMERICO DE SOUTOCPF

Outros

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.762,25

Autor

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NAIRLA CLEMENTINO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDA JESSICA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KELLY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 23077· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 90.064,72

Autor

ADEMILDE CARDOSO DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA VIDALCPF

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGACPF

CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA VIDAL· OAB RN 11454· CPF 013.***.***-76

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ANTUNES DE LIMA NETOCPF

Reu

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA VIDALCPF

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA VIDAL· OAB RN 11454· CPF 013.***.***-76

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA VIDAL· OAB RN 11454· CPF 013.***.***-76

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes rés a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para... (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELI BONINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARLI APARECIDA GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Autor:

ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO· OAB SP 425584· CPF 362.***.***-93

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB PR 70765· CPF 308.***.***-37

Reu:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO· OAB SP 425584· CPF 362.***.***-93

Último movimento: Publicação (09/01/2026)

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