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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DALVA DOS SANTOS PROTASIOCPF

Reu

ADALTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 47197· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DALVA DOS SANTOS PROTASIO em 20/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estelionato MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

FRANCKCINALDO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS· OAB RN 016318· CPF 061.***.***-20

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Autor:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 0016838· CPF 230.***.***-49

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS· OAB RN 16318· CPF 061.***.***-20

Reu:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS· OAB RN 016318· CPF 061.***.***-20

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814109-97.2018.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL RN - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sist... (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

CARLA TAYZA VALDIVINO DA SILVACPF

PEDRO RYAN VALDIVINO DA SILIVACPF

Reu

ALAN DE LIMA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRA COSTA SILVA THE· OAB RN 7405· CPF 048.***.***-07

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 4.191,60

Autor

EMILLY RAQUEL DA SILVA COSTACPF

DEBORAH RACHEL DA SILVA COSTACPF

EMANUEL JONATH DA SILVA COSTACPF

Reu

GILSON DE MEDEIROS COSTACPF

GILSON DE MEDEIROS COSTA

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

Autor:

LIDIANE SALES DA SILVA· CPF 077.***.***-47

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 28.940,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Reu

JOAO MARIA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

TAISA AMELIA MAIA LOPES· OAB RN 4325· CPF 877.***.***-53

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Reu:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDETE MARCIA DE JESUSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

TRIBUNAL DE JUSTICA DO RN

Advogados

Autor:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO TEIXEIRA DE LIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

REINALDO PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 14424· CPF 054.***.***-40

Reu:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE ANGICOS

Último movimento: Juntada de Petição de denúncia (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO TEIXEIRA DE LIRA DIASCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 9.202,06

Autor

CLAUDETE MARCIA DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO NEGROCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Reu:

KATIANA ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 5150· CPF 020.***.***-73

Reu:

RAFAELLE CAPISTRANO LIRA DOS SANTOS· OAB RN 16011· CPF 079.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0012972-98.2014.8.20.0124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.202,06

Autor

CLAUDETE MARCIA DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO NEGROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MICLEIDE DE SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

Autor:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Autor:

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA· OAB RN 20482· CPF 027.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 04ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

Autor:

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA· OAB RN 20482· CPF 027.***.***-09

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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