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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAEL VALDES MOSCARDE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

ALMIR JEFERSON SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

ARIELE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 479734· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500198-07.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALMIR JEFERSON SOUZA DO NASCIMENTO - Vistos. Deixo de analisar o pedido da defesa, eis que se enquadra no rol de competências do Juízo da Execução (artigo 66, III, "b" da LEP), cujo processo só se formará com o cumprimento do mandado de prisão e expedição de guia de recolhimento. Ressalto, por oportuno, que o lapso temporal não é o único... (18/08/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVID MOREIRA FRANCO

JONATHAN BABORA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024 COMARCA DE ITUIUTABA-MG JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA DE 1º INSTÂNCIA SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS. O Dr. André Luiz Riginel da Silva Oliveira, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER à vítima LORRAINE CRISTINA INACIO COSTA, CPF 172.864.85... (06/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Juntada de Ofício (07/03/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2022)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSE PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TAINÁ SUILA DA SILVA· OAB SP 375399· CPF 347.***.***-40

Reu:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB SP 347233· CPF 358.***.***-52

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

ELOA ROMEIRO SOUZA DIAS· CPF 503.***.***-18

Reu:

VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA· OAB SP 303391· CPF 265.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· CPF 925.***.***-68

Reu:

SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO· OAB SP 237699· CPF 160.***.***-80

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

MANOEL MACHADO PIRES· OAB SP 204821· CPF 264.***.***-72

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO· OAB SP 237699· CPF 160.***.***-80

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRYAN PAOLO CARBONEL CARRASCOCPF

ISAEL VALDES MOSCARDECPF

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN PAOLO CARBONEL CARRASCO

ISAEL VALDES MOSCARDECPF

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES DA SILVACPF

ISAEL VALDES MOSCARDECPF

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL VALDES MOSCARDECPF

LUCAS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MENDES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR· OAB SP 318574

Reu:

EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR· OAB SP 318574

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO FERNANDO DOS SANTOS TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

ISAEL VALDES MOSCARDE· OAB SP 354093· CPF 158.***.***-93

Reu:

CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA· OAB SP 317050· CPF 155.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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