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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMAZILIA BORGESCPF

GIOVANI DA SILVA

Reu

DAMAZILIA BORGESCPF

GIOVANI DA SILVA

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMAZILIA BORGESCPF

GIOVANI DA SILVA

Reu

DAMAZILIA BORGESCPF

GIOVANI DA SILVA

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023866-30.2023.8.21.0019/RS RELATOR: GERSON MARTINS DA SILVA REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) REQUERENTE: DAMAZILIA BORGES ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

PRONTO CARGO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ NODGI NOGUEIRA NETO· OAB PI 13623· CPF 030.***.***-40

Outros

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PRONTO CARGO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· CPF 052.***.***-05

Reu:

LUIZ NODGI NOGUEIRA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 33.238,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 33.238,51

Autor

RUDSON MOURAO LOPESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RIBEIRO DE MOURA· OAB PI 17565· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KRISLAINY KELLY MAGALHAES BARBOSACPF

Reu

JOSE BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

STENIO GALVAO MARTINS ROCHA· OAB PI 14094· CPF 030.***.***-64

Reu:

LORHANA MONTEIRO MOTA LIMA· OAB PI 18283· CPF 050.***.***-97

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 6881· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE BARBOSA LIMA APELADO: KRISLAINY KELLY MAGALHAES BARBOSA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800556-85.2022.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ BARBOSA LIMA em face da sentença proferida nos autos da Ação de Reconhecimento e di... (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE BARBOSA LIMACPF

Reu

KRISLAINY KELLY MAGALHAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 6881· CPF 579.***.***-68

Autor:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Reu:

STENIO GALVAO MARTINS ROCHA· OAB PI 14094· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Conhecido o recurso de JOSE BARBOSA LIMA - CPF: 159.598.993-53 (APELANTE) e provido em parte (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 60.483,95

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

WILSON JORGE DA SILVACPF

P. J. MARQUESCNPJ

PAULA JORGE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

Reu

WILSON JORGE DA SILVA

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRO II

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ITALO VINICIUS BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SANATORIO MEDUNA LTDACNPJ

WILSON DE FREITAS SANTOSCPF

CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIORCPF

FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOSCPF

ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· CPF 052.***.***-05

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO INOCENCIO DE JESUS NETOCPF

Advogados

Reu:

RUDSON MOURAO LOPES· OAB PI 13927· CPF 052.***.***-05

Reu:

IAGO VILLA REGO· OAB PI 13925· CPF 005.***.***-51

Reu:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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