Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 38.385,18

Autor

VITORIA SOUZA DA SILVACPF

DAMARES ELIAS SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 49.632,00

Autor

ANDREA ARMANDO DIASCPF

Reu

RMB COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

S R SPREAFICO MORELATO EPPCNPJ

PHL LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

CRESCER LOCACAO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO VINHAS DE SOUSA· OAB SP 484352· CPF 041.***.***-05

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Reu:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 49.632,00

Autor

ANDREA ARMANDO DIASCPF

Reu

RMB COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

S R SPREAFICO MORELATO EPPCNPJ

HELENA MORELATTO DOS SANTOS

LAURA MORELATO

PEDRO HENRIQUE MORELATO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO VINHAS DE SOUSA· OAB SP 484352· CPF 041.***.***-05

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Reu:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 29.361,90

Autor

WALDIR ROBERTO SOLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Reu:

ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE· OAB SP 286915· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

RMB COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

F. MARTINI COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Autor:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Autor:

NATASHA THAIS ALMEIDA LIMEIRA· CPF 471.***.***-69

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

FABIO LUIS QUATRONI· OAB SP 507087· CPF 282.***.***-99

FERNANDA MILENE PEREIRA· OAB SP 506973· CPF 474.***.***-11

ANA PAULA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 505282· CPF 475.***.***-10

ANDRÉ GAGLIARDI LARANJEIRA· OAB SP 497636· CPF 416.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 38.341,10

Autor

ODAIR LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Autor:

ANGELA SILVA DE SOUSA· OAB SP 413724· CPF 228.***.***-20

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 58.928,40

Autor

ALCIR BERALDOCPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 35.741,54

Autor

PAULO SERGIO ALVES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 35.741,54

Autor

PAULO SERGIO ALVES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ALVES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 61.106,79

Autor

EMAR MEDEIROS ABREUCPF

Reu

GUIOMAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE PILON· OAB SP 90317· CPF 849.***.***-49

Reu:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 67.752,08

Autor

CLARISMAR ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Autor:

ANGELA SILVA DE SOUSA· OAB SP 413724· CPF 228.***.***-20

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE· OAB SP 286915· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 67.752,08

Autor

CLARISMAR ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SILVA DE SOUSA· OAB SP 413724· CPF 228.***.***-20

Autor:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO· OAB SP 412311· CPF 367.***.***-79

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE· OAB SP 286915· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISMAR ROSA

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISMAR ROSA

Advogados

Autor:

DAMARES PIRES CASTILHA· OAB SP 452643· CPF 415.***.***-24

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame da Ordem OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMARES PIRES CASTILHACPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

PRESIDNETE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PASCHOAL JUNIOR· OAB SP 154145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal