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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 180.678,93

Autor

FOCCO GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO VALLE VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DE MORAES· OAB SP 324748· CPF 288.***.***-29

Autor:

WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO· OAB SP 112733· CPF 087.***.***-84

Autor:

GILBERTO SILVA BAMBALAS· OAB SP 334345· CPF 377.***.***-48

Outros

LEONARDO MARCELINO PEREIRA· OAB SP 353338· CPF 397.***.***-27

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 368.728,86

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

POSTO DAMAS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ· CPF 957.***.***-00

Reu:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 017071· CPF 822.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

KARINE MOREIRA DE SOUZA· OAB CE 051748

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184505128 (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DAMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 017071· CPF 822.***.***-15

Autor:

KARINE MOREIRA DE SOUZA· CPF 070.***.***-00

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 368.728,86

Autor

POSTO DAMAS LTDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 017071· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 368.728,86

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184505128 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DAMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Autor:

KARINE MOREIRA DE SOUZA· CPF 070.***.***-00

Reu:

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 368.728,86

Autor

POSTO DAMAS LTDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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