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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MAURICIO SALVADOR DE SOUSA

MARINALDO SALVADOR DE SOUSA

MAURILIO SALVADOR DE SOUSA

Advogados

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 43898· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811989-79.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS, INFORMACIONAIS E ESTÉTICOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DAMIANA ALVES DA SILVA em face de CLÍNICA ODONTOLÓGICA PHOENIX LTDA (INSTITUTO JAMMAL), ALBERTO LIMA JAMMAL e ADRIANA PORTO. Aduziu, em síntese, que buscou os serviços de Alberto Lima Jammal, em... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Reu

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Reu

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA ALVES DA SILVA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de São José do Egito R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 - F:(87) 38443438 Processo nº 0000797-64.2021.8.17.3340 Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumpri... (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSE IVANILSON DIASCPF

Outros

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE IVANILSON DIASCPF

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE IVANILSON DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.316,00

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DAMIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ATO ORDINATÓRIO De ordem, comunico que, o presente feito foi incluído na pauta da Sessão de Julgamento designada para o dia 03 de junho de 2026. Fica cientificado que a formulação do pedido de sustentação oral deverá ser realizada exclusivamente mediante a juntada do anex... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DE CARVALHO· OAB CE 40663· CPF 043.***.***-50

Autor:

JACILA MACEDO DA SILVA· OAB CE 39629· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DE CARVALHO· OAB CE 40663· CPF 043.***.***-50

Autor:

JACILA MACEDO DA SILVA· OAB CE 39629· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 29.468,00

Autor

MARIA VITORIA DA SILVA CORNELIOCPF

EDUARDA LETICIA DA SILVA CORNELIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO BEZERRA· OAB PE 29581· CPF 050.***.***-80

Autor:

DAMIANA DA SILVA ALVES· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (08/10/2025)

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